Política de Privacidade

A EuthyCare ("nós", "nosso") respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política descreve como recolhemos, usamos e protegemos as informações que nos fornece ao utilizar os nossos serviços.

1. Responsável pelo tratamento

EuthyCare, plataforma de saúde mental e gestão terapêutica, contacto: suporte@euthycare.com.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome e endereço de e-mail, fornecidos ao preencher formulários (lista de espera, contacto, registo).
• Dados de utilização: páginas visitadas, cliques, tempo de sessão e dispositivo — recolhidos de forma anónima via cookies de analytics.
• Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe. Não armazenamos números de cartão nem dados bancários nos nossos servidores.
• Dados clínicos (terapeutas): registos de sessão, notas clínicas e informações de pacientes introduzidas no App Euthy. São considerados dados sensíveis e têm proteção reforçada.

3. Finalidade e base legal

4. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores da Supabase (PostgreSQL) com encriptação em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.3). O acesso é restrito por autenticação e controlos de autorização por função (RLS). Realizamos backups automáticos e mantemos registos de auditoria de acessos.

Os dados clínicos introduzidos pelos terapeutas no App Euthy são de propriedade exclusiva do terapeuta/clínica e nunca são partilhados com terceiros sem consentimento explícito.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies de analytics (com o seu consentimento) para melhorar a experiência. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento em Política de Cookies.

6. Pagamentos e Stripe

Os pagamentos são processados pela Stripe, Inc., que atua como sub-processador de dados. A Stripe é certificada PCI DSS Level 1. Nunca recebemos nem armazenamos dados de cartão de crédito — apenas tokens de referência gerados pela Stripe. Consulte a política de privacidade da Stripe.

7. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos os seus dados. Partilhamos apenas com:

• Stripe — processamento de pagamentos
• Supabase — infraestrutura de base de dados
• Serviços de e-mail transacional — envio de confirmações e notificações

Todos os sub-processadores operam sob acordos de processamento de dados (DPA) conformes com o RGPD.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD e legislação aplicável, tem direito a:

• Acesso — solicitar cópia dos seus dados pessoais
• Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
• Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
• Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado
• Oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing
• Limitação — restringir o tratamento em certas circunstâncias
• Retirar consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior

Para exercer qualquer direito, contacte: suporte@euthycare.com. Respondemos em até 30 dias.

9. Retenção de dados

Dados da lista de espera: mantidos até ao lançamento da plataforma ou até solicitar remoção. Dados de conta e clínicos: mantidos enquanto a conta estiver ativa e por 5 anos após encerramento (obrigação legal). Dados de pagamento: conforme exigido pela legislação fiscal (10 anos).

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificamos alterações significativas por e-mail ou aviso no site. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

11. Contacto

Dúvidas, pedidos ou reclamações relacionadas com privacidade: suporte@euthycare.com
Tem também o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Portugal) ou da autoridade de supervisão do seu país.